Sucessão de empregadores e grupo econômico. Integração empresarial. Solidariedade.

Recuperação judicial. Falência.

Empresa paga dano causado por manobrista

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos

Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor